O presente Termo de Uso do serviço de rede pessoal SkatistaOnline ("TERMO DE USO") disponibilizado no site http://www.skatistaonline.com ("SKATISTAONLINE.COM") regulamenta a utilização do serviço de rede pessoal.
Ao utilizar o serviço, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições deste TERMO DE USO.
O SKATISTAONLINE.COM reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar o presente TERMO DE USO, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a ser adotadas pelo SITE, razão pela qual recomenda-se que o USUÁRIO, quando for utilizar o serviço disponibilizado pelo SITE, PROCEDA DE FORMA HABITUAL à leitura do presente TERMO DE USO.
OBJETO
Através da aceitação do presente TERMO DE USO, o SITE realizará a prestação do serviço de rede pessoal, com o qual o USUÁRIO poderá utilizar as ferramentas para o armazenamento e compartilhamento de informações, fotos, gerenciamento e execução de arquivos de som e imagens, nos termos do presente TERMO DE USO.
PREÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O serviço é prestado de forma gratuita, restando facultado o SKATISTAONLINE passar a cobrar pelos serviços mediante aceitação prévia do USUÁRIO e comunicação pelo SKATISTAONLINE.COM com de 30 (trinta) dias de antecedência.
CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SKATISTAONLINE
O USUÁRIO poderá acessar o serviço SKATISTAONLINE.COM através do login e da senha cadastrada pelo USUÁRIO, podendo o USUÁRIO realizar o gerenciamento de sua rede pessoal, usufruindo do compartilhamento de arquivos.
Para o esclarecimento de dúvidas quanto ao SITE, o USUÁRIO contará com as informações prestadas no site www.SKATISTAONLINE.com.
O USUÁRIO concorda expressamente que o SITE poderá modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação, a configuração e as disposições do serviço, assim como as condições requeridas para utilizá-lo.
O SkatistaOnline não se responsabiliza pela utilização, manipulação ou deturpação por terceiros das informações veiculadas pelo USUÁRIO através do SITE, principalmente, e não limitado à atuação de hackers (piratas da informática). O USUÁRIO se compromete a utilizar o serviço com responsabilidade, respeitando-se as disposições da POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO, bem como a lei, a moral, os bons costumes, ordem pública e principalmente, os direitos autorais dos arquivos de som e vídeo armazenados nos servidores do SKATISTAONLINE.COM.
O USUÁRIO declara saber que é PROIBÍDO manter material ilegal nos servidores do SKATISTAONLINE.COM, principalmente pela realização de cópias ilícitas de sons e imagens protegidos pela legislação autoral, abstendo-se também de redistribuir material armazenado sem a devida autorização do titular da obra autoral.
O USUÁRIO é inteiramente responsável pelo material, informações ou declarações publicadas através da utilização do serviço SKATISTAONLINE, se comprometendo a NUNCA ARMAZENAR MÚSICAS OU VÍDEOS nos formatos disponibilizados sem autorização expressa ou tácita dos legítimos proprietários dos direitos autorais, declarando o USUÁRIO expressamente que possui os direitos do material a ser veiculado, isentando o SKATISTAONLINE e arcando com todas as conseqüências e despesas incorridas pelo SITE caso esta seja acionado civilmente ou criminalmente por quaisquer atos cometidos pelo USUÁRIO em razão da utilização pelo mesmo do serviço SKATISTAONLINE.COM.
O USUÁRIO declara expressamente saber que o SITE não solidariza com quaisquer crimes ou violações cometidas pelo USUÁRIO em razão da utilização dos serviços prestados através do presente TERMO DE USO, restando facultado ao SITE, em caso de constatada violação da legislação, comunicar às autoridades tais atos cometidos pelos USUÁRIOS.
A TUANGR não é obrigada a investigar os materiais proibidos especificados nesta política, não constituindo omissão a permanência destes itens nos servidores do SKATISTAONLINE.COM.
Apesar das proibições aqui previstas, o USUÁRIO declara que poderá se exposto a materiais ilícitos ou que possam prejudicar seu computador, devendo utilizar o serviço por sua própria conta e risco.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Qualquer material a ser disponibilizado através do SKATISTAONLINE.COM, objeto do presente TERMO DE USO, deverá ser mantido com cópia em poder do USUÁRIO, visto que a SKATISTAONLINE não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta também a TUANGR de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas na rede pública de telefonia ou, ainda na transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros dos arquivos em decorrência do objeto do presente TERMO DE USO.
O SKATISTAONLINE exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da utilização do serviço e do conteúdo armazenado através do web site. ao utilizar o serviço, o USUÁRIO concorda em não responsabilizar o SKATISTAONLINE por reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos (diretos e indiretos), custos e despesas de qualquer natureza. ao aceitar as condições deste termo de uso, o USUÁRIO limita a responsabilidade do SKATISTAONLINE, na forma da legislação.
O USUÁRIO declara ter lido o presente TERMO DE USO, realizado as precauções necessárias e declara saber que não é legitimado a pleitear quaisquer perdas e danos ou lucros cessantes, em qualquer juízo, em razão do objeto do presente TERMO DE USO, isentando o SKATISTAONLINE de qualquer responsabilidade, inclusive perante a terceiros.
RESCISÃO CONTRATUAL
O prazo do presente TERMO DE USO é indeterminado, podendo ser rescindido pelo USUÁRIO mediante a simples exclusão dos arquivos armazenados através dos servidores do SKATISTAONLINE.COM.
O serviço objeto do presente TERMO DE USO poderá ser suspenso ou rescindido imediatamente pela SKATISTAONLINE.COM em caso de violação pelo USUÁRIO de quaisquer disposições deste TERMO DE USO ou da POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE USO obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a cumpri-lo integralmente.
Quaisquer tolerâncias, concessões ou omissões, quando não manifestadas por escrito e com expressa anuência da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste TERMO DE USO, nem constituirão precedentes invocáveis.
A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição ou cláusula não afeta ou invalida as demais, devendo a cláusula declarada nula ou inaplicável ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.
FORO
Fica eleito o foro do domicílio do USUÁRIO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente TERMO DE USO.
